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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 19:19
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:40
Políticos de Turmalina são condenados
Vereador prometeu votar contra a cassação de um prefeito em troca de R$ 57 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:20
Políticos de Turmalina são condenados
Ex-prefeito e ex-vereador foram condenados a cinco anos de reclusão por associação em um esquema de corrupção
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:12
Juíza absolve lavador de carros
A defesa pediu a absolvição por ausência de dolo e alternativamente solicitou que o crime fosse classificado como furto com base na aplicação do princípio de insignificância.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:06
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:15
Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ
O rapaz foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de extorsão, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:26
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:30
Justiça condena empresários a devolverem verbas desviadas da Sudam no Pará
Os "sudanzeiros" foram condenados a devolver aos cofres públicos os R$ 4,7 milhões de reais que foram desviados em um esquema fraudulento

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